Port. SAT - MS 2.390/13 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.390 de 29.10.2013

DOE-MS: 29.10.2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA (Portaria SAT nº 2390/13 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 31/10/2013). 15598 Farinha de mandioca kg 0,95 3159 Farinha de mandioca sc 50 kg 47,50 17797 Fécula de mandioca kg 1,75 MANDIOCA (Portaria SAT nº 2390/13 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 31/10/2013). 14138 Mandioca industrial kg 0,29 1534 Mandioca industrial t ( continua ... )

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