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IN RE - RS 90/13 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 90 de 23.10.2013

DOE-RS: 24.10.2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1.No Capítulo XVI do Título I, com fundamento no Ajuste SINIEF 3/13 (DOU 12/04/2013), fica revogado o número 10 da alínea "d" do item 1.3.

2.Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2013.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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