x
x
x
Port. Sec. Faz. - RS 96/13 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - RS nº 96 de 11.10.2013

DOE-RS: 16.10.2013

(Altera as datas de homologação dos Sorteios nºs 003 e 004, do Programa Nota Fiscal Gaúcha, estabelecidas na Portaria nº 090/2013, publicada no DOE de 07/10/2013, que passam a ser, respectivamente, os dias 06/06/2013 e 05/07/2013.)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei 14.020/2012, altera as datas de homologação dos Sorteios nºs 003 e 004 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, estabelecidas na Portaria 090/2013, publicada no DOE de 07/10/2013, que passam a ser, respectivamente, os dias 06/06/2013 e 05/07/2013, as quais ficam consideradas como os dias de divulgação do resultado definitivo dos referidos sorteios, para efeitos do disposto no art. 10, § 2º, I, do Dec. 49.479/2012.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2013.

ODIR TONOLLIER,

Secretário de Estado da Fazenda .

IRIA SALTON ROTUNNO,

Chefe de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?