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Port. SAT - MS 2.384/13 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.384 de 26.09.2013

DOE-MS: 27.09.2013

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Incluir no grupo MADEIRA - EUCALIPTO/PINUS E SIMILARES - os seguintes códigos:

( continua ... )
.
6058-4MOURÃO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO
6059-7Mourão/palanque de eucalipto tratado até 2,20m x 6,0cm a 8,0 cmun8,50
6060-5Mourão/palanque de eucalipto tratado até 2,20m x 8,0cm a 10,0 cmun12,20
6061-8Mourão/palanque de eucalipto tratado até 2,20m x 11,0cm a 14,0cmun

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