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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.668/13 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.668 de 25.09.2013

D.O.U.: 27.09.2013

Estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.


 
Esta Circular foi revogada pelo artigo 1º da Circular nº 3.694 de 26.12.2013.

A DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, em sessão realizada em 24 de setembro de 2013, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 6º da Resolução nº 4.195, de 1º de março de 2013,

Resolve:

Art. 1º As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito, devem elaborar e remeter ao Banco Central do Brasil, por meio de sua instituição líder, o Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial, de que trata a 6º da Resolução nº 4.195, de 1º de março de 2013.

§ 1º O Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial deve resultar da utilização de técnica apropriada que vise a apurar informações contábeis de duas ou mais entidades integrantes do conglomerado sujeitas à consolidação, como se em conjunto representassem entidade única, baseando-se preponderantemente nas técnicas de consolidação de demonstrações contábeis.

§ 2º Os valores constantes do Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial devem ser expressos em reais, inclusive os centavos.

§ 3º Em conjunto com o Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial referente às datas-base de junho e dezembro, devem ser elaboradas Notas Explicativas, que devem evidenciar:

I - as informações necessárias a prestar esclarecimentos adicionais sobre a posição patrimonial, econômica e financeira do Grupo;

II - os critérios e os procedimentos de consolidação adotados;

III - a composição analítica das participações acionárias entre as instituições incluídas na ( continua ... )

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