x
x
x
Res. SUSEP 291/13 - Res. - Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 291 de 06.09.2013

D.O.U.: 23.09.2013



A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, torna público que o CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, em sessão ordinária realizada em 5 de setembro de 2013,

Considerando o que consta do Processo CNSP Nº 8/2001 e Processo Susep nº 10.004188/01-28, e nos termos do art. 5º, § 2º do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP Nº 111, de 2004, resolveu,

Art. 1º Referendar na forma do disposto no art. 9º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, a Resolução CNSP Nº 288, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, seção 1, pagina 24.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO PORTAL ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?