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Instr. CVM 537/13 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 537 de 16.09.2013

D.O.U.: 17.09.2013

(Altera a Instrução CVM nº 359/2002 que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.)


 
Ementa Oficial: "Altera dispositivos da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002."

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 7 de agosto de 2013, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, , I e 19 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte

Instrução:

Art. 1º Os arts. 2º, , 11, 12, 14, 17 a 20, 29, 30, 35, 36, 39, 49, 55, 58 a 62, 65, 66, 70 e ( continua ... )

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