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IN SAT - BA 44/13 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 44 de 11.09.2013

DOE-BA: 12.09.2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 19, inciso I, da Lei 7.014, de 04 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 05 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO:

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constante do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009.

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Milho

SC 60 KG

23,00

Feijão Carioquinha

SC 60 KG

120,00

2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009.

"ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Algodão em Pluma

ARROBA

70,00

Soja em Grãos

SC 60 KG

60,00

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua ( continua ... )

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