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IN SAT - BA 28/13 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 28 de 13.06.2013

DOE-BA: 14.06.2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "4.3 - CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

"ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
ACéMKG8,95
ALCATRAKG14,50
CORAçãOKG4,10
COXãO MOLE (CHAN DE DENTRO)KG13,50
CRUZ MACHADOKG( continua ... )

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