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Notif. SAT - MS S/N/13 - Notif. - NOTIFICAÇÃO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS S/N de 21.05.2013

DOE-MS: 23.05.2013

(Notifica as entidades representativas do setor de bebidas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre o preço médio dos seguintes produtos: BEBIDAS I (água, cerveja, chope, refrigerante, isotônico, hidrotônico e energético) e BEBIDAS II (aguardente, aperitivo, batida, conhaque, gim, licor, rum, vinho, vodka e whisky).)


AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE BEBIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: BEBIDAS I (água, cerveja, chope, refrigerante, isotônico, hidrotônico e energético) e BEBIDAS II (aguardente, aperitivo, batida, conhaque, gim, licor, rum, vinho, vodka e whisky); obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - Incluir no grupo de BEBIDAS os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

Cerveja: Cerveja Itaipava - Lata / Long Neck 250 ml - R$ 1,60;

Refrigerante:

Refrigerante Pepsi - 1500 ml - 2,92;

Refrigerante Pepsi - 2500 ml - 3,78;

Bebidas Energéticas:

Bebidas Energéticas - Outras marcas - 1000 ml - 6,85.

Bebidas Energéticas - Outras marcas - 2000 ml - 9,80.

Licor:

Bid - Qualquer sabor - 700 a 1000 ml - 17,00.

III - Alterar no grupo de BEBIDAS a denominação e ou volume dos produtos abaixo nominados:

Aguardente:

(58944) Sagatiba Pura - 700 a 1000 ml;

Cerveja:

(57688) Cerveja Kaiser Summer Draft - até 400 ml;

Refrigerante:

(56604) Refrigerante Aquarius / Aquarius fresh - 510 ml;

(25314) Refrigerante Brahma / Sukita - 350 ml;

(14755) Refrigerante Brahma / Sukita - 600 ml;

(57732) Refrigerante Antartica / Brahma / Sukita - 1500 ml;

(25259) Refrigerante Brahma / Sukita - 2000 ml;

Rum:

(5026) Bacardi - Qualquer sabor - 700 a 1000 ml;

(5038) Montilla - Qualquer sabor - 700 a 1000 ml;

IV - Excluir do grupo de Bebidas os códigos e produtos abaixo nominados:

Cerveja:

(58565) Cerveja Kaiser Gold - até 400 ml;

Rum:

(5040) Bacardi Limon - 700 a 1000 ml;

(57604) Montilla Lemon - 700 a 1000 ml;

V - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do ( continua ... )

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