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AN UNATRI - PI 7/13 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 7 de 24.04.2013

DOE-PI: 29.04.2013

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os Anexos I, IV, VI e VII do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a redação dos Anexos I, II, III e IV a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2.013.

Publique-se.

Cumpra-se.

Unidade de Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 24 de abril de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)

ANEXO I
ATO NORMATIVO Nº 007/13, de 24 de abril de 2.013.

"

ANEXO I - Art. 1º, I e art. 6º do ATO NORMATIVO Nº 25/09

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMI-DOR FINAL
( continua ... )

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