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IN SAT - BA 14/13 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 14 de 26.03.2013

DOE-BA: 27.03.2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 19, inciso I, da Lei 7.014, de 04/12/1996, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO:

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009.

"ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Arroz AgulhaSC 60 KG52,00
Arroz em CascaSC 60 KG43,00
Arroz MaranhãoSC 60 KG32,00
Feijão CarioquinhaSC 60 KG200,00
MilhoSC 60 KG28,00".
( continua ... )

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