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IN SAT - BA 9/13 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 9 de 21.02.2013

DOE-BA: 23.02.2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e para efeito do disposto no art. 19 da Lei nº 7.014/96, resolve expedir a seguinte,

INSTRUÇÃO

1 - Fica alterado o valor do seguinte produto constante no "subitem 5.3" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

"ESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALOR R$
Álcool não carburante LITRO 2,25"

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 21 de fevereiro de 2013.

José Luiz Santos Souza

Superintendente de Administração ( continua ... )

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