x
x
x
IN RE - RS 15/13 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 15 de 31.01.2013

DOE-RS: 04.02.2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No subitem 5.4.1.1 do Capítulo XI do Título I, ficam revogadas as alíneas "h" e "i", e é dada nova redação às alíneas "b", "d" e "g", conforme segue:

"b) Brasken S.A.;"

"d) Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.;"

"g) Raízen Combustíveis S.A.;"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2013.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?