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Port. SAT - MS 2.340/13 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.340 de 01.02.2013

DOE-MS: 04.02.2013

Dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Algodão, carne verde (miúdos), farinha de trigo, leite e derivados, mandioca, trigo e triticale.

Art. 2º Excluir do grupo Subprodutos do Bovino o seguinte código: 2848 e do grupo Couro Subproduto os seguintes códigos: 6316 e 20323.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2013.

Campo Grande, 01 de fevereiro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

 
Ver alterações dadas a este Anexo pelas:
- Portaria nº 2.375 de 19.08.2013.
- Portaria nº 2.352 de 11.04.2013.

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2318/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013) ( continua ... )

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