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PN CST 1/89 - PN - Parecer Normativo COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - CST nº 1 de 25.10.1989

D.O.U.: 25.10.1989

(Dispõe sobre o enquadramento de sucatas de metais comuns na Tabela de Incidência do IPI - TIPI e na Tarifa Aduaneira do Brasil - TAB.)


Imposto sobre Produtos Industrializados

4.13.00.00 - Classificação dos Produtos

4.13.02.00 - Casos Específicos

Imposto sobre a Importação

5.01.04.01 - Classificação de Mercadorias

Código TIPI/TAB Mercadoria
Desperdícios, resíduos e sucata, de metais comuns:
7204.10.0000 de ferro fundido
7204.21.0000 de aços inoxidáveis
7204.29.0000 de outras ligas de aço
7204.30.0000 de ferro ou aço estanhados
7204.49.0000 de ferro ou aço, exceto estanhados
7404.00.0000 de cobre
7503.00.0000 de ( continua ... )

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