x
x
x
Dec. Mun. Cuiabá/MT 5.234/12 - Dec. - Decreto do Município de Cuiabá/MT nº 5.234 de 12.11.2012

DOM-Cuiabá: 13.11.2012

Declara Ponto Facultativo nos órgãos Públicos Municipais os dias que menciona.


FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 16 de novembro de 2012 (sexta-feira) e dia 19 de novembro de 2012 (segunda-feira).

Parágrafo único. O disposto no "caput" não se aplica aos plantões necessários as atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Palácio Alencastro, em Cuiabá - MT, 12 de novembro de 2012.

DRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?