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IN SAT - BA 68/12 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 68 de 28.12.2012

DOE-BA: 29.12.2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e para efeito do disposto no § 6º do art. 23 da Lei nº 7.014/96, resolve expedir a seguinte

Instrução

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "5.2 - REFRIGERANTE", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Água Tônica lata 251 a 350 mlUN1,57
Água Tônica vd/retorn. 201 a 599 mlUN1,62
Coca-cola lata até 250 mlUN1,12
Coca-cola lata 251 a 350 mlUN1,57
Coca-cola garrafa n/retorn. 1001 a 1500 ml( continua ... )

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