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Port. SRRF/5ª RF 390/12 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL - SRRF/5ª RF nº 390 de 23.11.2012

D.O.U.: 27.11.2012

(Transfere o atendimento aos contribuintes dos municípios de Macaúbas, Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires para a Agência da Receita Federal do Brasil em Ibotirama/BA.)


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 314, § 1º, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,

Considerando o afastamento do Agente da Receita Federal do Brasil em Macaúbas/BA no período de 28 a 30 de novembro de 2012, e diante da impossibilidade de substituição do servidor em questão,

Resolve:

Art. 1º Transferir, no período de 28 a 30 de novembro de 2012, o atendimento aos contribuintes dos municípios de Macaúbas, Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires, jurisdicionados à Agência da Receita Federal do Brasil em Macaúbas/BA, para a Agência da Receita Federal do Brasil em Ibotirama/BA, localizada na Rua Otávio Mangabeira, nº 250, Centro, Ibotirama/BA, e para a Agência da Receita Federal do Brasil em Seabra/BA, localizada na Travessa Cônego João Pedro Alves, nº 10, Centro, Seabra/BA, abertas ao público de 8:00h às 12:00h.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROMEU SILVA ( continua ... )

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