x
x
x
Lei Mun. Rio de Janeiro/RJ 5.311/11 - Lei do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 5.311 de 31.10.2011

DOM-Rio de Janeiro: 03.11.2011

Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o dia 09 de julho como Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.


Autor: Vereador João Mendes de Jesus

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei :

Art. 1º Fica alterada a Lei nº 5.146, de 07 de janeiro de 2010, para incluir no § 7º do art. 6º, a seguinte data comemorativa:

"Artigo 6º (...)

(...)

§ 7º. (...)

- Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser comemorado no dia 09 de julho."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

EDUARDO ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?