x
x
x
IN SIGAT - TO 32/12 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 32 de 24.10.2012

DOE-TO: 29.10.2012

Obs.: Rep. DOE 06.11.2012

Altera os valores do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os produtos 9.1.45, 9.1.46 e o 9.1.49, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de outubro de 2012.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 00032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

GRUPO: CEREAIS
SUBGRUPO: ARROZ
ITEMUNIDESCRIÇÃOTIPOVALORÚLTIMA ALTERAÇÃO
INVIGÊNCIA
( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?