x
x
x
Circ. CEF 597/12 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 597 de 15.10.2012

D.O.U.: 17.10.2012

Divulga versão atualizada de manual operacional do Agente Operador do FGTS.


 
Esta Circular foi revogada pela Circular n° 600 de 31.10.2012.

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 291, de 30.06.98 e 299 de 26.08.98, 312 de 22.04.99, 387, de 27.05.02, 435, de 16.12.03, 448 e 449, de 22.06.04, 666, de 23.08.2011, 674, de 25.10.11, 680, de 10.01.12, 688, de 15.05.12 e 702, de 04.10.12, suas alterações e aditamentos, das Instruções Normativas do MCIDADES nºs 01, de 20.01.11, 44, de 30.11.11, 48, de 22.12.11, 01, de 27.01.12, 19, 26.07.12, 20, de 20.08.12 e 30, de 15.10.12 das Portarias Interministeriais nºs 409, de 31.08.11, 617, de 29.12.11 e 229, de 28.06.12 e das Portarias do Ministério das Cidades nºs 363, de 11.08.2011, 406, de 02.09.2011, 542 e 543, de 23.11.11, da Portaria da Controladoria Geral da União nº 516, de 15.03.10, das Leis nºs 11.977, de 07.07.09 e 12.424, de 16.06.11, da Portaria do MPO nº 11, de 06.03.98 e dos Decretos nºs 6.820, de 13.04.09, 7.499, de 16.06.11 e 7.825, 11.10.12, suas alterações e aditamentos,

Resolve:

1 Divulgar versão atualizada do Manual abaixo relacionado, que consolida as diretrizes,conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?