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Res. CFC 1.408/12 - Res. - Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.408 de 21.09.2012

D.O.U.: 05.10.2012

Altera a NBC TG 18 - Investimento em Coligada e em Controlada e a ITG 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial.


 
Esta Resolução foi revogada pela Norma Brasileira de Contabilidade nº 9 de 21.11.2014.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do Art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/46, alterado pela Lei nº 12.249/10,

Resolve:

Art. 1º Revogado.

 

Redação Anterior: "Art. 1° Alterar a NBC TG 18 - Investimento em Coligada e em Controlada, aprovada pela Resolução CFC nº 1.241/09, conforme segue:
(a) dar nova redação aos itens 1, 4, 5 e 22A da NBC TG 18, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
"1. Esta Norma deve ser aplicada na contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas. Contudo, ela não se aplica aos investimentos em coligadas mantidos por:
(a) organizações de capital de risco (como private equity e venture capital); e
(b) fundos mútuos, entidades fiduciárias e entidades similares, incluindo fundos de seguro vinculados a investimentos; os quais devem ser mensurados pelo valor justo por meio do resultado, de acordo com os requisitos da NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Tais investimentos devem ser mensurados ao valor justo de acordo com os requisitos da citada Norma, com as mudanças no valor justo sendo reconhecidas no resultado do período em que ocorrerem. Nesses casos, a entidade deve cumprir as exigências de divulgação do item 37(f) da presente Norma.";
"4. Demonstrações separadas são aquelas apresentadas ( continua ... )

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