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Circ. SUSEP 449/12 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 449 de 01.10.2012

D.O.U.: 02.10.2012

(Revoga o art. 4º da Circular SUSEP nº 438/2012 que dispõe sobre o sistema de Registro Eletrônico de Produtos aplicável aos mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização.)


 
Ementa Oficial: "Revoga o Art. 4º Circular Susep nº 438, de 15 de junho de 2012."

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do disposto nas alíneas "c", "g" e "h" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001; no § 2º do art. 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e tendo em vista o que consta do Processo Susep nº 15414.002650/2008-61,

Resolve:

Art. 1º Revogar o artigo 4º da Circular Susep nº 438, de 15 de junho de 2012.

Art. 2º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO PORTAL ( continua ... )

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