Port. SAT - MS 2.309/12 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.309 de 03.09.2012
DOE-MS: 04.09.2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
CARVÃO VEGETAL
(Portaria SAT nº 2309/2012, altera 2298/2012, com efeitos a partir de 04/09/2012).
CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO
26449 Carvão vegetal (Op. interna) kg 1,40 54547 Carvão vegetal (Op. interna) m³ 350,00 26485 Carvão vegetal (Op. interestadual) ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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