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IN SAT - BA 43/12 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 43 de 28.08.2012

DOE-BA: 29.08.2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - O item "4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Asa / Coxinha da AsaKG7,61
CoraçãoKG13,50
Coxa / SobrecoxaKG4,90
DorsoKG1,70
Filé de Peito( continua ... )

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