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Port. SAT - MS 2.300/12 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.300 de 01.08.2012

DOE-MS: 01.08.2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto óleo comestível.

ÓLEO COMESTÍVEL

ÓLEO DE SOJA

(Portaria SAT nº 2300/12 altera 2.288/12, com efeitos a partir de: 06/08/2012).

58688Óleo de soja a granell3,32
58695Óleo de soja 900 mlun3,05
58708Óleo de soja 5 litrosun( continua ... )

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