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C-Circ. DENOR 3.557/12 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO - DENOR nº 3.557 de 04.06.2012

D.O.U.: 06.06.2012

Cria títulos e subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle de captações por meio de operações compromissadas.


O Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.087, de 24 de maio de 2012,

Resolve:

Art. 1º Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), a partir da data-base de 31 de maio de 2012, com atributos UBDKIFJACTSWEROLMNHZ:

I - com código ESTBAN 300, o título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES; e

II - com código ESTBAN 800, os seguintes título e subtítulos:

a) 9.0.9.53.00-2 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS;

b) 9.0.9.53.10-5 - Carteira Própria - Ligadas - até 08 de Março;

c) 9.0.9.53.15-0 - Carteira Própria - Ligadas - após 08 de Março;

d) 9.0.9.53.20-8 - Carteira de Terceiros - Ligadas - até 08 de Março;

e) 9.0.9.53.25-3 - Carteira de Terceiros - Ligadas - após 08 de Março; e

f) 9.0.9.53.99-2 - Outros.

Art. 2º A função do título 9.0.9.53.00-2 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, que faz contrapartida ao título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES, é registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, sem prejuízo do adequado registro nas rubricas patrimoniais do Cosif, observado que:

I - o seu saldo deve manter paridade com as respectivas contas patrimoniais;

II - o subtítulo 9.0.9.53.10-5 - Carteira Própria - Ligadas - até 08 de Março deve registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada ( continua ... )

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