x
x
x
IN DIR. COLEGIADA ANCINE 99/12 - IN - Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 99 de 29.05.2012

D.O.U.: 04.06.2012

(Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais.)


A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 6º do anexo I do Decreto 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o disposto nos incisos VIII e IX do art. 7º da Medida Provisória 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, em sua 443ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2012,

Resolve:

Art. 1º Alterar os arts. 1º, , , 12, 13, 14, 15, 16, 22, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45-A, ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?