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IN SIGAT - TO 22/12 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 22 de 21.05.2012

DOE-TO: 23.05.2012

Altera marcas de produtos nas classes da Lista de Preço - Boletim Informativo.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alteradas as marcas dos produtos: 22.1.3, 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6, 22.1.7, 22.1.8, 22.1.9, 22.1.10, 22.2.1, 22.2.2, 22.2.4, 22.2.5, 22.2.6, 22.2.32, 22.2.40, 22.2.41, 22.2.42, 22.2.43, 22.2.44, 22.2.45, 22.2.46, 22.2.47, 22.2.48, 22.2.49. 22.4.1, 22.4.2, 22.4.3, 22.4.4, 22.4.5, 22.4.6, 22.4.7, 22.4.8, 22.4.9, 22.4.10, 22.4.11, 22.4.13, 22.4.14, 22.4.15, 22.4.16, 22.4.17, 22.4.19, 22.4.20, 22.4.21, 22.4.22, 22.4.23 e 22.4.25, para as classes, abaixo, do Boletim Informativo - Lista de Preços.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 28 de maio de 2012.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente

Anexo

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

SUBGRUPO: AGUARDENTE COMPOSTA

( continua ... )
ITEMUNDESCRIÇÃOCLASSEMARCAS
22.1.3,22.1.4 22.1.5,22.1.6 22.1.7,22.1.8 22.1.9,22.1.10UNCONHAQUE

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