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STA RE - RS 6/12 - STA - SÚMULA DO TERMO ADITIVO Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 6 de 27.04.2012

DOE-RS: 27.04.2012

 
Data de assinatura para efeitos de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Torna público o Termo de Acordo ST/B Nº 06/11 firmado com a empresa fabricante de bebidas que menciona, para vigência a partir da sua data de publicação até 30 de setembro de 2012.)


O subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que, firmou com Empresa de Águas Ouro Fino Ltda., o termo de Acordo ST/B Nº 06/11 para vigência a partir da sua data de publicação até 30 de setembro de 2012, conforme disposto no§ 1º da Cláusula segunda, da tabela de preços a seguir:

( continua ... )
PRODUTOUNIDADEBase de Cálculo
Água MineralRetornávelPreço (R$)
20 litrosBombona6,00
10 litrosBombona4,00
500 ml vidro com gásGarrafa1,05
500 ml vidro sem gásGarrafa

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