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STA RE - RS 40/12 - STA - SÚMULA DO TERMO ADITIVO Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 40 de 25.04.2012

DOE-RS: 25.04.2012

 
Data de assinatura para efeitos de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Torna público o Termo de Aditivo ST/B Nº 40/11 firmado com a empresa fabricante de bebidas que menciona, para vigência a partir da data de publicação até 30 de setembro de 2012.)


O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que firmou com a empresa Minalba Alimentos e Bebidas Ltda., fabricante de refrigerante e água mineral, o Termo de Aditivo ST/B Nº 40/11, para vigência a partir da data de publicação até 30 de setembro de 2012, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:

Produto: Água MineralUnidade Base de Cálculo
Embalagens DescartáveisEmbalagemR$
10 litros PET s/gás MINALBA MINBombona10,20
5 litros PET s/gás MINALBA MINGarrafão5,20
2 litros PET c/ gás MINALBA MINGarrafa2,00
( continua ... )

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