x
x
x
Dec. Mun. Joaçaba/SC 3.967/11 - Dec. - Decreto do Município e Joaçaba/SC nº 3.967 de 14.12.2011

DOM-Joaçaba: 14.12.2011

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2012 para as repartições públicas no município de Joaçaba.


O Prefeito do Município de Joaçaba-SC, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA :

Art. 1º Fica editado o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2012, para as repartições públicas municipais de Joaçaba-SC:

I - 01 de janeiro, domingo, confraternização universal (Feriado Nacional)

II - 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval (Ponto Facultativo);

III - 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo pe-ríodo da manhã);

IV - 06 de abril, sexta-feira, Sexta-Feira Santa (Feriado Nacional);

V - 08 abril, domingo, Páscoa (Feriado Nacional);

VI - 21 de abril, sábado, Tiradentes (Feriado Nacional);

VII - 01 de maio, terça-feira (Feriado Nacional);

VIII - 07 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (Lei Municipal Nº 817/76);

IX - 25 de agosto, sábado, Emancipação Político-Administrativa (Feriado Municipal);

X - 07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (Feriado Nacional);

XI - 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

XII - 28 de outubro, domingo, dia do funcionário público (Lei Com-plementar Nº 76/03);

XIII - 02 de novembro, sexta-feira, Finados (Feriado Nacional);

XIV - 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (Feriado Nacional);

XV - 24 de dezembro, segunda-feira, Véspera de Natal (Ponto Fa-cultativo);

XVI - 25 de dezembro, terça-feira, Natal (Feriado Nacional);

XVII - 31 de dezembro, segunda-feira, Véspera de Ano Novo (Pon-to Facultativo).

Parágrafo único. O Ponto Facultativo de que trata este Decreto, não será considerado para os serviços de caráter essencial.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Joaçaba(SC), em 14 de dezembro de 2011.

RAFAEL ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?