x
x
x
Dec. Mun. Joaçaba/SC 4.036/12 - Dec. - Decreto do Município e Joaçaba/SC nº 4.036 de 03.04.2012

DOM-Joaçaba: 05.04.2012

Dispõe sobre ponto facultativo no município, que especifica.


O Prefeito do Município de Joaçaba/SC, no uso de atribuições que são conferidas por Lei,

DECRETA :

Art. 1º É considerado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o dia 05 de abril de 2012 (Quinta-Feira), véspera de Feriado Nacional (Sexta- Feira Santa).

Parágrafo único. O Ponto Facultativo de que trata este Decreto, não será considerado para os serviços de caráter essencial.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Joaçaba, 03 de abril de 2012.

RAFAEL ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?