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Res. PRESIDENTE INSS 188/12 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 188 de 30.03.2012

D.O.U.: 03.04.2012

Obs.: Rep. DOU de 17.04.2012.

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011;

Decreto nº 7.669, 11 de janeiro de 2012;

Resolução 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012; e

Portaria MPS nº 547, de 09 de setembro de 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando:

a. o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS; e

b. a necessidade de adequar a rede atendimento da Previdência Social,

Resolve:

Art. 1º Ficam localizadas as seguintes APS do Projeto de Expansão da Rede:

I - Agência da Previdência Social Coronel Vivida - APSCRV, tipo D, código 14.021.18.0, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel, Estado do Paraná;

II - Agência da Previdência Social Amarante do Maranhão - APSAMM, tipo D, código 09.021.13.0, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz, Estado do Maranhão;

III - Agência da Previdência Social Governador Nunes Freire - APSGNF, tipo D, código 09.021.14.0, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz, Estado do Maranhão;

IV - Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão - APSITM, tipo D, código 09.021.15.0, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz, Estado do Maranhão;

V - Agência da Previdência Social Ibicaraí - APSIBC, tipo D, código 04.023.18.0, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna, Estado da Bahia;

VI - Agência da Previdência Social Anagé - APSANG, tipo D, código 04.026.17.0, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista, Estado da Bahia; e

VII - Agência da Previdência Social Caculé - APSCAC, tipo D, código 04.026.18.0, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, aos Órgãos Específicos, aos Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev - adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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