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Res. SMC - RJ 209/12 - Res. - Resolução Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ nº 209 de 19.03.2012

DOM-Rio de Janeiro: 20.03.2012

(Revoga a Resolução SMC nº 207 de 14 de março de 2012, que disciplina os procedimentos a serem adotados quando da entrega dos Termos de Compromisso e Adesão relativos aos projetos aprovados pela Comissão Carioca de Promoção Cultural - Incentivo Cultural - Renúncia Fiscal do exercício de 2012.)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE :

Art. 1º Ficam suspensos todos os procedimentos relativos a RESOLUÇÃO SMC Nº 207 DE 14 DE MARÇO DE 2012, publicado no D.O. Rio nº 2 de 16/03/2012.

Art. 2º Considera-se revogada a RESOLUÇÃO referida no Art.1º.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

EMILIO ( continua ... )

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