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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.585/12 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.585 de 15.03.2012

D.O.U.: 16.03.2012

Dispõe sobre procedimentos para elaboração e remessa de demonstrações contábeis das instituições que tenham dependência ou participação societária no exterior.


A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 14 de março de 2012, com base no disposto nos arts. 10, § 3º, e 22 da Resolução nº 2.723, de 31 de maio de 2000,

Resolve:

Art. 1º As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham dependência ou participação societária no exterior, nos termos do art. 10 da Resolução nº 2.723, de 31 de maio de 2000, devem elaborar, para as datas-base de março, junho, setembro e dezembro, as seguintes demonstrações:

I - Balancete Patrimonial Analítico - Posição Individual de Dependência no Exterior, documento nº 1 do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), código 4303;

II - Balancete Patrimonial Analítico - Posição Individual de Participação Societária no Exterior, documento nº 1 do Cosif, código 4313; e

III - Balancete Patrimonial Analítico - Posição Consolidada de Dependências e Participações Societárias no Exterior, documento nº 4 do Cosif, código 4343.

§ 1º As demonstrações de que trata este artigo devem ser elaboradas em moeda nacional com utilização do elenco de contas padronizado do Cosif.

§ 2º As demonstrações contábeis mencionadas no caput devem ser encaminhadas ao Banco Central do Brasil até o último dia útil do mês seguinte ao da respectiva data-base.

§ 3º As demonstrações mencionadas nos incisos I e II do caput devem ser elaboradas com base nos valores constantes dos livros contábeis da unidade no exterior, com observância dos critérios contábeis previstos no Cosif.

§ 4º A demonstração consolidada mencionada no inciso III do caput deve ser elaborada com a utilização dos valores ( continua ... )

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