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Port. CSIS/SCS 1/10 - Port. - Portaria COMISSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS nº 1 de 12.02.2010

D.O.U.: 19.02.2010

(Designa os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico, com o objetivo de assessorar a Comissão do SISCOSERV).


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS (SISCOSERV), no uso de suas atribuições previstas no § 2º, do art. 2º, da Portaria Conjunta MDIC/MF/BACEN nº 170, de 20 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico, com o objetivo de assessorar a Comissão do SISCOSERV, conforme estabelecido no art. 4º da Portaria Conjunta MDIC/MF/BACEN nº 170, de 20 de agosto de 2008:

I) Secretaria de Comércio e Serviços (SCS/MDIC)

a) Maurício Lucena do Val (titular)

b) Jane Alcanfor de Pinho (suplente)

c) Edna de Souza Cesetti (membro)

d) Adriana de Azevedo Silva (membro)

e) Murilo Machado Chaiben (membro)

f) Thaíse Pereira Pessoa Dutra (membro)

II) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

a) Leon Hellmanzick (titular)

b) Andréa Costa Chaves (suplente)

c) Alexandre Torres de Araújo (membro)

d) Alexandre da Silva Leite (membro)

e) Glauco Porto Barreto (membro)

Art. 2º Instituir, nos termos do que dispõe o § 3º do art. 4º da Portaria supracitada, os seguintes Subgrupos, com os respectivos titular e suplente, no âmbito do Grupo Técnico:

I) Subgrupo 1: Legislação e Nomenclatura Coordenação Técnica

a) Leon Hellmanzick (titular)

b) Andréa Costa Chaves (suplente)

II) Subgrupo 2: Desenvolvimento do Sistema Coordenação Técnica

a) Jane de Alcanfor Pinho (titular)

b) Glauco Porto Barreto (suplente) § 1º O BACEN participará do Grupo Técnico na elaboração de propostas de regras e procedimentos aplicáveis ao comércio exterior de serviços, no que diz respeito à área de atuação daquela Autarquia.

§ 2º Os Subgrupos serão compostos por representantes do Grupo Técnico, bem como por representantes de outros órgãos e entidades, inclusive privadas, na condição de membros "ad hoc".

Art. 3º A coordenação geral dos trabalhos do Grupo Técnico e respectivos Subgrupos será da Secretaria Técnica da Comissão, a cargo do Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1 da Comissão do Siscoserv, de 19 de setembro de 2008.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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