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Res. CGSIM 28/12 - Res. - Resolução COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM nº 28 de 10.02.2012

D.O.U.: 29.02.2012

 
Este ato constou novamente no DOU de 29.02.2012, contudo sem menção expressa de republicação.

(Altera as Resoluções nº 6/2009, que constitui o Grupo de trabalho de Sistemas, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM; nº 7/2009 que constitui o Grupo de Trabalho de Normas; nº 8/2009, que constitui o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco; nº 19/2010, que constitui o Grupo de Trabalho de Comunicação; nº 5/2009, que institui Grupo de Assessoramento Técnico com o objetivo de assessorar a Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da REDESIM - CGSIM.)


 
EMENTA OFICIAL: "Altera o art. 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI , VII, VIII, IX, §§ 1º e 2º, acrescenta o inciso X e o § 6º ao art. 2º e altera o art. 5º, inciso VIII, da Resolução nº 6, de 6 de agosto de 2009, que constitui o Grupo de Trabalho de Sistemas, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM; altera o art. 5º, inciso III, art. 2º, §§ 1º e 2º da Resolução nº 7, de 6 de agosto de 2009, que constitui o Grupo de Trabalho de Normas, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM; altera o art. 5º, inciso VII, art. 2º, §§ 1º e 2º da Resolução nº 8, de 6 de agosto de 2009, que constitui o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM; altera o art. 5º, incisos VII e VIII, art. 2º, §§ 1º e 2º da Resolução nº 19, de 9 de abril de 2010, que constitui o Grupo de Trabalho de Comunicação, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM; altera o art. 1º da Resolução nº 5, de 6 de agosto de 2009."

O COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM, consoante deliberação tomada em reunião de 8 de dezembro de 2011 e no uso das competências que lhe conferem o art. 6º do Decreto nº 6.884, de 25 de junho de 2009,

Resolve:

Art. 1º O ( continua ... )

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