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Port. Mun. Boa Vista/RR 1-E/12 - Port. - Portaria do Município de Boa Vista/RR nº 1-E de 18.01.2012

DOM-Boa-Vista: 24.01.2012

(Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2012, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.)


O Prefeito de Boa Vista - RR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, II; em conformidade com o Art. 75, II, "g", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, e,

Considerando a Portaria nº 595 de 22 de Dezembro de 2011, Publicado no Diário Oficial da União - Seção, nº 247 de 26 dezembro de 2011,

RESOLVE :

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2012, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de janeiro, São Sebastião (feriado religioso municipal);

- 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

- 06 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

 
A redação deste item foi dada pelo art. 2º da Portaria nº 2-E, de 30.03.2012.

Redação Antiga: "- 06 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);"

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 07 de junho, Corpus Christi (feriado nacional);

 
A redação deste item foi dada pelo art. 3º da Portaria nº 2-E, de 30.03.2012.

Redação Antiga: "- 07 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);"

- 29 de junho, São Pedro (feriado religioso municipal);

- 09 de julho, Aniversário do Município (feriado municipal);

- 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 05 de outubro, Aniversário do Estado (feriado estadual);

- 12 de outubro, nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 203 da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012, (feriado ( continua ... )

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