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IN SAT - BA 4/12 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 4 de 20.01.2012

DOE-BA: 21.01.2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos produtos, a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Algodão em plumaARROBA53,00
Caroço de algodãoKG0,31

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 20 de janeiro de 2012.

Reginato da Rosa Pereira

Superintendente de Administração Tributária em ( continua ... )

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