x
x
x
Port. ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 24/12 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 24 de 18.01.2012

D.O.U.: 20.01.2012

Altera a Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 41, Seção 1, pág. 35 a 38, de 28 de fevereiro de 2011.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 47 da Portaria nº 178 de 08.10.2012.

O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições regimentais previstas nos arts. 295 e 307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - RFB, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º O art. 21 da Portaria ALF/GRU nº 94, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 21 O SEBAG tem a seguinte estrutura:

a) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada A (EBGA);

b) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada B (EBGB);

c) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada C (EBGC);

d) Equipe Aduaneira de Bagagem Acompanhada D (EBGD); e

.(...)"(NR)

Art. 2º O caput do art. 22 da Portaria ALF/GRU nº 94, de 2011, passa a vigorar com a seguinte ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?