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AN UNATRI - PI 1/12 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 1 de 06.01.2012

DOE-PI: 06.01.2012

Obs.: Aguardando publicação oficial

 
Data de publicação para efeitos de pesquisa, não substituindo a mencionada no Diário Oficial.

Altera o Anexo I, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores da base de cálculo dos produtos abaixo indicados do Anexo I, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, e acrescenta um novo produto:

"Anexo I

Produtos Unidade Base de cálculo Alíquota
Óleo soja 900 ml und 3,00 12%
Óleo soja 500 ml und 2,10 12 ( continua ... )

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