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Súm. Term. Acor. RE - RS 41/12 - Súm. Term. Acor. - Súmula do Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 41 de 04.01.2012

DOE-RS: 04.01.2012

 
Data de assinatura para efeitos de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Torna público o Termo de Acordo ST/B Nº 41/11 com empresa que menciona, para vigência a partir de 04 de janeiro de 2012 até 31 de março de 2012.)


O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que, firmou com ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA., o termo de Acordo ST/B Nº 41/11 para vigência a partir da data de publicação até 31 de março de 2012, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços da Água Mineral:

PRODUTO / UNIDADE / Base de Cálculo:

20 litros/Bombona Descartável/R$15,50; 10 litros/Garrafa Desc/R$7,25; 5 litros PET sem gás/

Garrafa Desc/R$3,50; 2 litros PET sem gás/Garrafa Desc/R$1,95; 1,5 litros PET com gás/

Garrafa Desc/R$1,60; 1,5 litros PET sem gás/Garrafa Desc/R$1,45; 510 ml PET com gás/

Garrafa Desc/R$1,16; 510 ml PET sem gás/Garrafa Desc/R$1,09; 300 ml PET com gás/

Garrafa Desc/R$0,98; 300 ml PET sem gás/Garrafa Desc/R$0,91

RICARDO NEVES PEREIRA - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ( continua ... )

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