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C-Circ. DENOR 3.528/11 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO - DENOR nº 3.528 de 28.12.2011

D.O.U.: 30.12.2011

Cria, mantém e exclui rubricas contábeis no Cosif e altera função de título para registro dos valores relativos à exigibilidade de aplicação em operações de microcrédito.


A Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor), substituta, no uso da atribuição que confere o art. 22, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, e no art. 6º da Circular nº 3.566, de 8 de dezembro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com atributos UBDKIFJSERLMNZ e código ESTBAN 300, os subtítulos:

I - 3.0.9.64.13-0 - Pessoas Naturais LC 111 - Curso Normal e Vencidas até 1 ano;

II - 3.0.9.64.14-7 - Pessoas Naturais Depósitos Especiais - Curso Normal e Vencidas até 1 ano;

III - 3.0.9.64.15-4 - Pessoas Naturais Outros Depósitos - Curso Normal e Vencidas até 1 ano;

IV - 3.0.9.64.16-1 - Microempreendedores PNMPO - Curso Normal e Vencidas até 1 ano;

V - 3.0.9.64.17-8 - Microempreendedores Outros - Curso Normal e Vencidas até 1 ano;

VI - 3.0.9.64.23-3 - Pessoas Naturais LC 111 - Vencidas há mais de 1 e até 2 anos;

VII - 3.0.9.64.24-0 - Pessoas Naturais Depósitos Especiais - Vencidas há mais de 1 e até 2 anos;

VIII - 3.0.9.64.25-7 - Pessoas Naturais Outros Depósitos - Vencidas há mais de 1 e até 2 anos;

IX - 3.0.9.64.26-4 Microempreendedores PNMPO - Vencidas há mais de 1 e até 2 anos; e

X - 3.0.9.64.27-1 - Microempreendedores Outros - Vencidas há mais 1 e até 2 anos.

Art. 2º Ficam mantidos, no Cosif, os seguintes títulos e subtítulos contábeis:

I - 3.0.9.64.00-6 - APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES DE MICROFINANÇAS;

II - 3.0.9.64.30-5 - DIM - Recursos Aplicados;

III - 3.0.9.64.31-2 - DIM - Recursos Captados; e

IV - 9.0.9.64.00-8 - RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROFINANÇAS.

Art. 3º Deve ser realizada no Consolidado Econômico- Financeiro - Conef, Documento nº 5 do Cosif, na forma do Anexo II à ( continua ... )

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