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Port. SMT/Natal - RN 69/11 - Port. - Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SMT/Natal - RN nº 69 de 27.12.2011

DOM-Natal: 28.12.2011

Obs.: Rep. DOM de 29.12.2011

(Dispõe sobre desclassificação de Contribuinte no Sorteio do IPTU Premiado 2011.)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o DECRETO nº 9.483, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

RESOLVE :

Art. 1º Desclassificar o contribuinte do imóvel com o sequencial 1.008203.4 sorteado para o premio de 01 moto, por não comparecer a "Convocação" publicada no DOM de 14/12/2011, nos termos dos Art. 6º e 7º do Decreto nº 9483, de 26/08/2011.

Art. 2º Informar que será realizado um sorteio complementar do IPTU Premiado 2011, para suprir o premio remanescente de 01 moto conforme artigo anterior, do qual será realizado na Sede da SEMUT, Sala 102, as 1 1:00 hrs do dia 29/12/2011, ABERTO A TODO O PUBLICO.

Art. 3º Dúvidas e informações através do telefone (84) 3232-8882.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

André Luis Miranda de Macedo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ( continua ... )

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