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Dec. Mun. Rio Grande da Serra/SP 2.029/11 - Dec. - Decreto do Município de Rio Grande da Serra/SP nº 2.029 de 08.12.2011

DOM-Rio Grande da Serra: 19.12.2011

Dispõe sobre feriados no exercício de 2.012 e dá outras providências.


Adler Alfredo Jardim Teixeira, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA :

Art. 1º De acordo com a legislação vigente, os feriados no exercício de 2.012 sedo os seguintes:

I - 1º de janeiro - Confraternização Universal:

II - 20 de janeiro - Dia de São Sebastião:

III - 06 de abril - Paixão de Cristo:

IV - 21 de abril - Tiradentes:

V - 1º de maio - Dia do Trabalho;

VI - 3 de maio - Aniversário de Rio Grande da Serra:

VII - 7 de junho - "Corpus Christi":

VIII - 9 de julho - Revolução Constitucionalista:

IX - 7 de setembro - Independência do Brasil:

X -12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida:

XI - 28 de outubro - Dia do Funcionário Público:

XII - 2 de novembro - Dia de Finados:

XIII -15 de novembro - Proclamação da República:

XIV - 20 de novembro - Dia da Consciência Negra:

XV - 25 de dezembro - Natal.

Art. 2º Serão considerados pontos facultativos os seguintes dias:

I - 20 e 21 de fevereiro:

II - 4 de maio;

III - 8 de junho:

IV - 16 de novembro;

V - 24 e 31 de dezembro.

Parágrafo único. O expediente no dia 22 de fevereiro de 2.012, quarta-feira de cinzas, terá início às 12:00 horas.

Art. 3º Os funcionários deverão compensar as horas não trabalhadas nos dias aludidos no caput do artigo 2º sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos, a critério da chefia imediata.

Art. 4º As unidades que prestam serviços essenciais ou obriga-tórios à população, funcionarão através de plantões ou de escalas efetuadas pelas Secretarias a elas subordinadas.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ( continua ... )

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