x
x
x
Dec. Mun. Joaçaba/SC 3.963/11 - Dec. - Decreto do Município e Joaçaba/SC nº 3.963 de 06.12.2011

DOM-Joaçaba: 12.12.2011

Dispõe sobre ponto facultativo no Município.


O Prefeito do Município de Joaçaba - SC, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA :

Art. 1º É considerado Ponto Facultativo nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2011, nas Repartições Públicas Municipais (órgãos e entidades da Administração Direta e Fundacional), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde.

§ 1º. O Ponto Facultativo no âmbito das Autarquias Municipais, compreendendo SIMAE e PLASS, e Secretaria Municipal de Saúde, será considerado para o dia 30 de dezembro de 2011, sexta-feira.

§ 2º. Excepcionalmente, para o dia 23 de dezembro de 2011, sexta-feira, o expediente da Autarquia SIMAE e Secretaria Municipal de Saúde, será das 07h às 13h.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Joaçaba (SC), em 06 de dezembro de 2011.

RAFAEL ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?