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Dec. Mun. Barueri/SP 7.258/11 - Dec. - Decreto do Município de Barueri/SP nº 7.258 de 16.12.2011

DOM-Barueri: 17.12.2011

Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2012 e dá outras providências.


RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA :

Art. 1º Os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município não funcionarão, no exercício de 2012, afora os domingos, nos dias seguintes:

I - FEVEREIRO:

- 20 e 21 de fevereiro (2ª e 3ª feira): Carnaval - (pontos facultativos);

- 22 de fevereiro, até às 12 horas (4ª feira): Cinzas - (ponto facultativo);

II - MARÇO:

- 26 de março (2ª feira): Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município - (ponto facultativo);

III - ABRIL:

- 5 de abril: 5ª Feira Santa (ponto facultativo);

- 6 de abril (6ª feira): Paixão (feriado);

- 21 de abril (sábado): Tiradentes (feriado);

- 30 de abril (2ª feira): dia sem expediente;

 
A redação deste inciso foi dada pelo art. 1º do Decreto nº 7.291, de 29.02.2012.

Redação antiga: "III - ABRIL:
- 6 de abril (6ª feira): Paixão - (feriado);
- 21 de abril (sábado): Tiradentes - (feriado);
- 30 de abril (2ª feira): dia sem expediente; "

IV - MAIO:

- 1º de maio (3ª feira) dia do Trabalho - (feriado);

V - JUNHO:

- 7 de junho (5ª feira): Corpus Christi - (feriado);

- 8 de junho (6ª feira): dia sem expediente;

VI - JULHO:

- 9 de julho (2ª feira): Revolução Constitucionalista - (feriado);

VII - SETEMBRO

- 7 de setembro (6ª feira): Independência do Brasil - (feriado);

VIII - OUTUBRO:

- 12 de outubro (6ª feira): Dia de Nossa Senhora Apare¬cida - (feriado);

IX - NOVEMBRO:

- 1º de novembro (5ª feira): Dia de Todos os Santos (ponto facultativo);

- 2 de novembro (6ª feira): Finados (feriado);

- 15 de novembro (5ª feira): Proclamação da República (feriado);

- 16 de novembro (6ª feira): dia sem expediente;

- 19 de novembro (2ª feira): ponto facultativo antecipado relativo ao Dia de Nossa Senhora da Escada;

- 20 de novembro (3ª feira): Dia da Consciência Negra ( continua ... )

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