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Dec. Mun. Valença/RJ 228/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 228 de 07.11.2011

DOM-Valença: 10.11.2011

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o feriado do dia 15 de novembro de 2011 - Proclamação da República;

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo, nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Valença, 07 de novembro de 2011.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Vicente de Paula de Souza ( continua ... )

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